Artigo sobre o Fórum Nacional das Indústrias Culturais e Economia Criativa


Realizou-se nos dias 22 e 23 de Maio de 2017, o Fórum Nacional das Indústrias Culturais e Economia Criativa, na cidade de Maputo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, sob lema “Indústrias Culturais e Criativas no Contexto do Desenvolvimento Sustentável de Moçambique”.

A realização do Fórum enquadra-se no Plano Quinquenal do Governo ( 2015 -2019) que preconiza a promoção do emprego, a melhoria da produtividade e da competitividade  e no âmbito da Implementação da Política das Indústrias Culturais e Criativas, aprovada pela resolução Nº 34/2016 de  12 de Dezembro, que prevê a realização de encontros com agentes e actores culturais para aprofundar o conhecimento e a sensibilidade  sobre o papel das indústrias culturais e criativas no desenvolvimento sócio-económico e cultural do País.
 
OBJECTIVOS DO FÓRUM:
Objectivo Geral
Aprofundar o conhecimento e a sensibilidade dos actores relevantes sobre o papel das indústrias culturais e criativas no desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Objectivos Específicos

  •    Divulgar a Política das Indústrias Culturais e Criativas e Estratégia da Sua Implementação entre os gestores, fazedores e promotores na área das indústrias culturais e criativas;
  •    Debater mecanismos de envolvimento do sector privado na promoção das indústrias culturais e criativas;
  •    Avaliar o ponto de situação e o nível de desenvolvimento das indústrias culturais e criativas;
  • Estabelecer os mecanismos de coordenação intersectorial e de consulta sobre as indústrias culturais e criativas;
  •    Perspectivar o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas a curto, médio e longos prazos, através da identificação dos sectores mais dinâmicos e promissores;
  •    Capacitar os técnicos, gestores, fazedores e promotores do sector cultural e criativo em matérias relativas às indústrias culturais e criativas.  


 CERIMÓNIA DE ABERTURA
A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, tendo-se referido do seguinte:
“A aposta do Governo para com o sector das indústrias culturais e criativas em Moçambique, deve incrementar o desenvolvimento sustentável e abrangente, uma vez haver certeza das oportunidades para a geração de emprego e de renda”.

O Presidente da República desafiou aos intervenientes culturais a serem mais proactivos, impondo-se na sociedade, ao invés de lamentações, empenharem-se na busca de soluções para os desafios que o sector enfrenta. De igual modo, apelou a todos segmentos da sociedade a contribuírem com ideias para harmonização da cultura e do turismo.

O Chefe de Estado realçou, ainda, que os debates do Fórum devem conduzir à identificação de mecanismos que permitam a transformação da produção artística, em ferramenta de geração de renda e de redução das desigualdades sociais e com amplo envolvimento da juventude e da mulher.


 Participantes
Participaram do Fórum os membros do Conselho Consultivo do Ministério da Cultura e Turismo, os Directores Provinciais da Cultura e Turismo, Gestores Culturais Públicos e Privados a vários níveis, Chefes e Departamentos e técnicos da área das Indústrias Culturais Nacionais e Provinciais, fazedores e promotores culturais representantes de todo país.
Temáticas do Fórum

a)    Quadro Legal do Sector Cultural e Criativo em Moçambique;
b)    Visão da UNESCO, da UA e da SADC sobre o Papel da Cultura e das Indústrias Culturais e Criativas no Desenvolvimento Regional;
c)    Novas Tecnologias e Economia Criativa em Moçambique
d)    Estágio Actual das Indústrias Culturais e Criativas em Moçambique: que acções a ser desenvolvidas?
e)    O Papel do Sector Privado no Desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas em Moçambique;
f)    Instituições Bancarias como Alavanca das Indústrias Culturais e Criativas em Moçambique;
g)    O Contributo do Sector Cultural e Criativo na Economia de Moçambique Vs Coordenação Intersectorial na Produção e Disseminação das Estatísticas Culturais.


Principais constatações

Num ambiente grande interacção e de profunda abordagem das questões do sector das Indústrias Culturais e Criativos em Moçambique, foi constatado o seguinte:

  •   A necessidade da criação do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, com vista a célere dinamização, promoção e coordenação das  iniciativas viradas para o desenvolvimento do sector;
  •    A necessidade de melhoria, simplificação e harmonização da legislação do sector das indústrias culturais e criativas;
  •    A exiguidade de financiamentos, contrariamente aos sectores como agricultura, indústria e transportes em que se registam avultados investimentos por parte do Governo e dos parceiros de cooperação;
  •    A necessidade de maior interacção entre instituições da área da cultura com as do ensino superior;
  •    A necessidade do reconhecimento e regulação da carreira artística, tanto quanto a inscrição dos artistas no sistema de segurança social;

Recomendações gerais

Para melhor coordenação dos sectores intervenientes, especialmente, os da indústria cultural e criativo, foram deixadas as seguintes recomendações:

  •   O projecto da criação de instituição responsável pela dinamização das indústrias culturais e criativas deverá tomar o formato similar à Confederação das Associações Económicas (CTA), por forma a assegurar o incremento e desenvolvimento das actividades do sector;
  •  No domínio da implementação da Política das Indústrias Culturais e Criativas, urge realizar o mapeamento da situação da indústria cultural no país e aprimorar a metodologia de recolha e de disseminação dos dados estatísticos do sector;
  •  A defesa da propriedade intelectual e o aproveitamento dos recursos providenciados pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, devem constituir, por um lado, a valorização dos bens culturais e criativos e, por outro lado, garantir a diversificação das fontes de financiamento em prol do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas no País.

Maputo, 12 de Junho de 2017