O Conselho Coordenador é um órgão de consulta dirigido pelo Ministro e tem as seguintes funções:

  1. Coordenar e avaliar as actividades das unidades orgânicas centrais e locais e das instituições tuteladas e subordinadas, tendentes à realização das atribuições e competências do Ministério;
  2. Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências do Ministério e fazer as necessárias recomendações;
  3. Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades do Ministério;
  4. Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista á realização das políticas do sector;
  5. Propor e planificar a execução das decisões dos órgãos centrais do Estado em relação aos objectivos principais do desenvolvimento do Ministério;
  6. Avaliar o grau de execução das actividades do Ministério da Cultura e Turismo.

 

O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:

  1. Ministro;
  2. Vice-Ministro;
  3. Secretário Permanente;
  4. Inspector-Geral Sectorial;
  5. Directores Nacionais;
  6. Assessores do Ministro;
  7. Inspector-Geral Sectorial Adjunto
  8. Directores Nacionais-Adjuntos;
  9. Chefe do Gabinete do Ministro;
  10. Chefes de Departamento Central;
  11. Dirigentes  provinciais que superintendem as áreas do Ministério;
  12. Titulares das instituições subordinadas e tuteladas.

 

Podem ser convidados a participar no Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível Central e Local do Estado, bem como parceiros do sector.

O Conselho Coordenador reúne, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Presidente da República.