O Conselho do Turismo é um colectivo de aconselhamento e apoio ao Ministro na área do turismo e tem as seguintes funções:

  1. Pronunciar-se sobre o estágio do desenvolvimento do turismo no país;
  2. Assistir tecnicamente o Ministro em matérias ligadas ao desenvolvimento do sector do turismo;
  3. Apreciar o grau de implementação e propor o melhoramento de políticas e estratégias do sector do turismo;
  4. Propor medidas estratégicas para o desenvolvimento do turismo;
  5. Propor acções referentes às questões transversais que contribuem para o ambiente do desenvolvimento do turismo no país;
  6. Pronunciar-se sobre os projectos de investimento, investigação e outras matérias relacionadas com o desenvolvimento do turismo.

 

O Conselho do Turismo é presidido pelo Ministro da Cultura e Turismo e tem a seguinte composição:

  1. Representantes de associações de operadores e organizações não-governamentais nacionais, ligadas ao sector de turismo
  2. Representantes do Ministério que superintende o sector da indústria e comércio;
  3. Representantes dos sindicatos dos trabalhadores do sector do turismo;
  4. Podem ser convidados a tomar parte do Conselho do Turismo, os membros do Conselho Consultivo, quadros de reconhecida competência indicados de entre o pessoal do Ministério e instituições tuteladas e subordinadas, e outras pessoas quando designadas pelo Ministro.

 

O Conselho do Turismo reúne ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que o Ministro o convoque.