São instituições tuteladas pelo Ministro da Cultura e Turismo as seguintes:

  1. Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD).
  2. Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC);
  3. Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC);
  4. Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC);
  5. Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD);
  6. Instituto Nacional do Turismo (INATUR);
  7. Museu Nacional de Arte (MUSART);
  8. Museu Nacional de Etnologia (MUSET);
  9. Centro de Conhecimento e Desenvolvimento Samora Moisés Machel;
  10. Outras instituições como tal definidas nos termos da legislação aplicável.