São funções do Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional:

  1. Promover a expansão e o desenvolvimento da rede de instituições de ensino artístico, turístico e de Casas de Cultura à escala nacional;
  2. Propor o perfil e normas para o funcionamento de escolas artísticas, de turismo e das Casas de Cultura no País;
  3. Formular propostas de políticas e normas para o funcionamento e desenvolvimento das Casas de Cultura e das instituições do ensino e educação artística e vocacional;
  4. Promover, em coordenação com as instituições vocacionadas, o desenvolvimento curricular e a produção de materiais didácticos para o processo de ensino-aprendizagem na educação e ensino artístico e cultural;
  5. Estimular a formação e o aperfeiçoamento técnico-pedagógico de formadores e professores para o ensino artístico e vocacional;
  6. Elaborar pareceres sobre pedidos de licenciamento de instituições de ensino artístico e vocacional, exceptuando as de ensino superior;
  7. Articular com as instituições relevantes do sector que superintende a área do ensino técnico-profissional, a gestão, avaliação e melhoria da qualidade do ensino artístico e vocacional;
  8. Estabelecer e operacionalizar um sistema nacional de ensino artístico e das Casas de Cultura;
  9. Formular propostas de políticas e normas para o funcionamento e desenvolvimento do ensino e da educação artística e vocacional;
  10. Promover o desenvolvimento curricular e a elaboração de materiais de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino artístico e cultural;
  11. Estimular a formação de formadores para o ensino artístico e vocacional; e
  12. Elaborar pareceres sobre pedidos de licenciamento de ensino artístico e cultural, com excepção das de ensino superior;
  13. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

O Departamento de Coordenação do Ensino Artístico e Vocacional é dirigido por um Chefe de Departamento Central Autónomo.