São funções da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico:

  1. Coordenar políticas, planos, programas, turísticos e culturais para a estruturação e diversificação do produto e da oferta turísticas;
  2. Incentivar a realização de manifestações artístico-culturais, entretenimento nos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas, salas de dança;
  3. Propor a formulação de políticas para ordenamento e qualificação dos serviços turísticos;
  4. Propor acções que concorram para a melhoria dos indicadores de competitividade do País como destino turístico na região e no mundo;
  5. Conceber programas e projectos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo e sua competitividade;
  6. Estimular o desenvolvimento do turismo cultural, turismo baseado nas práticas dos saberes das comunidades rurais, suburbanas e urbanas;
  7. Dar assistência metodológica a nível provincial, distrital e local no desenvolvimento de politicas de ordenamento dos espaços destinados ao turismo em particular as Zonas de Interesse Turístico e outras áreas a definir; 
  8. Orientar e acompanhar as acções e projectos de marketing turístico e artístico-cultural, das potencialidades de Moçambique no mercado doméstico e estrangeiro;
  9. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

O Departamento de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico e Competitividade é dirigido por um chefe de Departamento Central Autónomo.