São funções do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação:

  1. Propor e executar a política e estratégia de informática do Ministério;
  2. Coordenar a informatização dos sistemas de informação do Ministério;
  3. Garantir a operacionalidade dos sistemas de informação;
  4. Propor a aquisição, expansão e substituição do equipamento informático;
  5. Coordenar a instalação e expansão de um ambiente de rede, que suporte os sistemas de informação locais, estabelecendo as normas técnicas e uso dos respectivos equipamentos;
  6. Garantir a manutenção regular e preventiva do equipamento de informática do Ministério;
  7. Promover a formação dos recursos humanos na área de tecnologias de informação e comunicação no sector;
  8. Assistir aos utentes de informática do sector, no uso do hardware e software localmente instalados;
  9. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

O Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação é dirigido por um Chefe de Departamento Central Autónomo.