São funções da Direcção de Planificação e Cooperação:

  1. No domínio da planificação
    1. Elaborar e sistematizar as propostas do Plano Económico e Social e planos de actividades periódicas do Ministério;
    2. Elaborar as propostas de políticas e estratégias de desenvolvimento do sector a curto, médio e longo prazo;
    3. Monitorar e avaliar programas e projectos estratégicos do sector;
    4. Realizar estudos, diagnósticos e elaborar projectos sobre o enquadramento das políticas sectoriais na estratégia global do desenvolvimento nacional;
    5. Realizar a avaliação do cumprimento dos planos e programas de actividades do Ministério e globalizar os balanços e relatórios de cumprimento, de acordo com a metodologia e periodicidade estabelecida;
    6. Promover o planeamento e acompanhamento da implementação das acções de desenvolvimento e organização da reforma institucional;
    7. Assegurar a recolha, o tratamento e a análise da informação estatística do sector da cultura e turismo, de acordo com a metodologia estatística aprovada;
    8. Elaborar indicadores estatísticos adequados e necessários à formulação das políticas e planeamento sectoriais e promover a sua divulgação
    9. Realizar estudos sobre as tendências do mercado nacional e internacional do turismo;
    10. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
  2. No domínio da cooperação
    1. Elaborar, implementar, coordenar, orientar, as políticas e estratégias de cooperação no domínio da cultura e turismo a nível bilateral, regional e multilateral;
    2. Garantir o cumprimento das convenções e tratados internacionais inerentes aos sectores de cultura e turismo de que o País é parte;
    3. Identificar as potencialidades do país para beneficiar das oportunidades no âmbito da integração regional da cultura e turismo;
    4.  Recolher e actualizar as informações relativas aos projectos com assistência técnica e financiamento externo em curso em coordenação com as unidades orgânicas, e acompanhar sua implantação;
    5. Mobilizar parcerias, junto da comunidade internacional, para assistência técnica e financeira à implementação de projectos e programas do sector da cultura e turismo;
    6. Coordenar e apoiar metodologicamente a preparação da saída de delegações do Ministério da Cultura e Turismo para o exterior, bem como a recepção de delegações oficiais estrangeiros que visitem o País;
    7. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

A Direcção de Planificação e Cooperação é dirigida por um Director Nacional.