São funções da Direcção Nacional do Patrimonial Cultural:

  1. Promover o estudo, a preservação, a valorização e a gestão do património cultural material e imaterial, em conformidade com as normas nacionais e internacionais;
  2. Propor, actualizar e velar pela observância do quadro legislativo e normativo, para a protecção do património cultural e o funcionamento das instituições intervenientes;
  3. Definir as normas para conservação e restauro de monumentos, e de declaração de novos monumentos, e manter actualizado o cadastro de monumentos nacionais;
  4. Elaborar propostas de classificação dos bens do património cultural bem como a organização e actualização do seu inventário;
  5. Proceder ao licenciamento de instituições da área do património cultural, em coordenação com as entidades relevantes, e monitorar as suas actividades;
  6. Propor a implementação das políticas dos museus, bem como de um sistema nacional de museus e estimular a criação de instituições museológicas à escala nacional;
  7. Propor a criação de monumentos comemorativos ou memoriais no país, e o desenvolvimento dos respectivos centros de interpretação;
  8. Promover a pesquisa e a valorização do património cultural, enquanto factor de identidade cultural e do desenvolvimento económico e social;
  9. Promover o uso das artes e cultura como factor de identidade cultural, de auto-estima e do desenvolvimento socio-económico;
  10. Promover o estudo, o conhecimento, a divulgação e o uso das línguas moçambicanas; e
  11. Propor políticas relativas à pesquisa, ao registo, à protecção e à divulgação do conhecimento tradicional;
  12. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

A Direcção Nacional do Património Cultural é dirigida por um Director Nacional, coadjuvado por um Director Nacional Adjunto.