São funções do Gabinete do Ministro:

  1. Organizar e programar as actividades do Ministro,Vice-Ministro e Secretário Permanente;
  2. Prestar assessoria ao Ministro e Vice-Ministro;
  3. prestar assistência logística, técnica e administrativa ao Ministro,Vice-Ministro e Secretário Permanente;
  4. Proceder ao registo de entrada e saída da correspondência, organizar a comunicação dos despachos aos interessados e o arquivamento dos documentos de expediente do  Ministro e Vice-Ministro;
  5. Proceder a transmissão e o controlo da execução das decisões e instruções do Ministro e Vice-Ministro;
  6. assegurar a triagem e dar celeridade ao expediente dirigido ao Gabinete do Ministro;
  7. Coordenar o apoio protocolar do Ministro e Vice-Ministro;
  8. Apoiar e secretariar as audiências do Ministro, as reuniões dos Conselhos Consultivos e Coordenador, bem como todas as reuniões nacionais e sectoriais dirigidos pelo Ministro;
  9. Participar em estudos e emitir pareceres sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sector da cultura e turismo elaborado pelas unidades orgânicas;
  10. Assegurar a recepção, expedição, reprodução, circulação, arquivo e segurança dos documentos despachados pelo Ministro e Vice-Ministro;
  11. Assegurar a comunicação do Ministro e do Vice-Ministro com os particulares e as relações com outras entidades no país e no exterior;
  12. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

O Gabinete do Ministro é dirigido por um Chefe do Gabinete.