O Ministério da Cultura e Turismo, foi criado pelo Decreto Presidencial no1/2015, de 16 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea g) do no1 do artigo 4 do Decreto Presidencial no3/2015, de 20 de Fevereiro, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Ministros nos termos do artigo 1 da Resolução no7/2015, de 20 de Abril,

O Ministério da Cultura e Turismo é o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo, coordena, dirige e planifica a execução das políticas e estratégias nas áreas da cultura e turismo.