São atribuições do Ministério da Cultura e Turismo:
- Promoção da cultura e turismo como instrumentos do desenvolvimento social e económico, da afirmação da personalidade, da consciência patriótica, de consolidação da identidade e unidade nacional e de educação cívica e artística dos cidadãos;
- Inventariação, preservação, valorização e conservação do património cultural do povo moçambicano e protecção dos bens classificados como património cultural;
- Incentivo às actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do movimento associativo cultural e turístico, aperfeiçoando o seu quadro legal e outros mecanismos de articulação;
- Incentivo à participação de individualidades e instituições públicas e privadas no apoio à promoção de iniciativas de natureza cultural e turística;
- Promoção do desenvolvimento sustentável da cultura e do turismo com vista a contribuir para o desenvolvimento económico e social do País;
- Contribuição para o aumento das receitas do Estado através da promoção e desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, bem como do turismo doméstico e internacional;
- Normação e fiscalização da aplicação de políticas públicas nas áreas da cultura e do turismo;
- Incentivo do desenvolvimento do turismo com vista a contribuir para melhor conhecimento do País pelos cidadãos e para o intercâmbio cultural com outros povos;
- Promoção da actividade de jogos de fortuna ou azar tendo em vista o aumento da qualidade da oferta turística nacional.
- Promoção da formação de profissionais para as áreas da cultura e do turismo.
- Promoção de mecanismos de financiamento às actividades culturais e turísticas;
- Promoção do País como destino turístico.