São atribuições do Ministério da Cultura e Turismo:

  1. Promoção da cultura e turismo como instrumentos do desenvolvimento social e económico, da afirmação da personalidade, da consciência patriótica, de consolidação da identidade e unidade nacional e de educação cívica e artística dos cidadãos;
  2. Inventariação, preservação, valorização e conservação do património cultural do povo moçambicano e protecção dos bens classificados como património cultural;
  3. Incentivo às actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do movimento associativo cultural e turístico, aperfeiçoando o seu quadro legal e outros mecanismos de articulação;
  4. Incentivo à participação de individualidades e instituições públicas e privadas no apoio à promoção de iniciativas de natureza cultural e turística;
  5. Promoção do desenvolvimento sustentável da cultura e do turismo com vista a contribuir para o desenvolvimento económico e social do País;
  6. Contribuição para o aumento das receitas do Estado através da promoção e desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, bem como do turismo doméstico e internacional;
  7. Normação e fiscalização da aplicação de políticas públicas nas áreas da cultura e do turismo;
  8. Incentivo do desenvolvimento do turismo com vista a contribuir para melhor conhecimento do País pelos cidadãos e para o intercâmbio cultural com outros povos;
  9. Promoção da actividade de jogos de fortuna ou azar tendo em vista o aumento da qualidade da oferta turística nacional.
  10. Promoção da formação de profissionais para as áreas da cultura e do turismo.
  11. Promoção de mecanismos de financiamento às actividades culturais e turísticas;
  12. Promoção do País como destino turístico.