Ministério da Cultura e Turismo

Visão, Missão e Valores

NATUREZA

O Ministério da Cultura e Turismo é o órgão central do aparelho do Estado que dirige coordena e planifica a execução das politicas e estratégias na área da Cultura e Turismo.

FUNCIONAMENTO

De segunda á sexta-feira das 7h30 ás 15h30.

VISÃO

Fazer do sector da cultura e turismo um instrumento ao serviço do desenvolvimento social e económico.

MISSÃO

Assegurar a promoção sustentável e permanente do património cultural e incrementar a pratica do turismo com vista ao fortalecimento da unidade nacional e do desenvolvimento económico.

VALORES

  • Excelência
  • Profissionalismo
  • Celeridade
  • Transparência
  • Prestação de contas
  • Integridade
  • Bem-servir
  • Inclusão

SERVIÇOS BÁSICOS

  1. Licenciamento de actividades que operam nas áreas de:
    • Indústrias culturais e criativas;
      • Estabelecimentos de alojamento turístico, restauração e bebidas e salas de dança;
      • Agências de viagem;
      • Exploração de jogos de fortuna e azar;
      • Trabalhos arqueológicos;
      • Instituições de ensino artístico e vocacional;
  1. Emissão de alvarás para realização de espetáculos e divertimentos públicos;
  2. Classificação de estabelecimento de alojamentos turísticos, restauração e bebidas e salas de dança.







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