O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, no dia 24 de Abril em curso, representantes de associações das artes que se juntaram para uma saudação por ocasião da passagem do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, celebrado a 23 de Abril, e pelo Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se assinala a 26 deste mês.
O Presidente da República serviu-se da ocasião para prestar homenagem aos escritores, leitores, tradutores, editores, bibliotecários, professores e todos os envolvidos na cadeia de valor do livro, encorajando os artistas em geral a continuarem a criar e a discutir em vários fóruns mecanismos para levar a indústria cultural e criativa a ser uma verdadeira alavanca para a economia nacional.
Filipe Nyusi disse ainda que o artista deve-se assumir como um profissional capaz, não só de gerar economia, mas também de promover a cidadania, a liderança, a paz e a coesão territorial.
O Presidente fez referência ao facto deste encontro acontecer numa altura em que o Governo trabalha na revisão da Lei do Mecenato, no regulamento do audiovisual e cinema, no regulamento da Lei dos Direitos do Autor e Direitos Conexos. No mês de Maio, arranca a auscultação pública a nível Nacional sobre a pertinência do Estatuto do Artista.
Em representação das demais associações, o Secretário-Geral da SOMAS, José Manuel Luís (Jomalu), disse, na ocasião, que, de todas as grandes causas e realizações do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, destacam-se os incansáveis esforços à reconciliação entre os moçambicanos, consolidação da paz e bem-estar do povo, através da sua capacidade de dialogar e de criar consensos e do seu empenho na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, pois a paz é o primeiro condimento para que os autores, artistas e produtores possam ter maior inspiração para produzir.
Por outro lado, as agremiações das artes propõem que o Governo introduza a matéria de direitos de autor a partir das escolas primárias, como cadeira extra-curricular ou tema transversal; crie políticas ou instrumentos legais que gerem mais oportunidades para artistas nacionais; inicie com acções de luta contra a pirataria; implemente fiscalização do cumprimento das leis e internacionalize as artes e cultura moçambicanas.
Importa referenciar que as cerimónias centrais do Dia Mundial do Livro tiveram lugar na Província de Gaza, cidade de Xai-Xai, e foram dirigidas pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, onde, durante dois dias, o Governo levou a cabo diversas actividades, a saber: mesa redonda sobre Plano Nacional de Leitura; palestra sobre leitura nos dias de hoje, dedicada aos alunos e professores das escolas secundárias; concurso de soletração, cultura geral, poesia e leitura. Outras actividades vão ainda marcar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. No encontro, estiveram representadas as seguintes agremiações: Associação Moçambicana de Fotografia (AMF); Associação Moçambicana de Estilistas (AME); Associação Moçambicana de Teatro (AMOTE), Associação Moçambicana de Música Gospel (AMOGOSPEL); Associação dos Músicos Moçambicanos (AMMO); Associação Nacional dos Artesãos (ANARTE); Associação Moçambicana de Cinema (AMOCINE); Associação dos Músicos de Maputo (AMM); Associação de Bailarinos de Moçambique (ABAM); Associação Moçambicana de Disco Jockeys (AMDJ); Federação das Associações Culturais (FACUM) e Associação Moçambicana de Autores (SOMAS).
