NATUREZA
O Ministério da Cultura e Turismo é o órgão central do aparelho do Estado que dirige coordena e planifica a execução das politicas e estratégias na área da Cultura e Turismo.
FUNCIONAMENTO
De segunda á sexta-feira das 7h30 ás 15h30.
VISÃO
Fazer do sector da cultura e turismo um instrumento ao serviço do desenvolvimento social e económico.
MISSÃO
Assegurar a promoção sustentável e permanente do património cultural e incrementar a pratica do turismo com vista ao fortalecimento da unidade nacional e do desenvolvimento económico.
VALORES
- Excelência
- Profissionalismo
- Celeridade
- Transparência
- Prestação de contas
- Integridade
- Bem-servir
- Inclusão
SERVIÇOS BÁSICOS
- Licenciamento de actividades que operam nas áreas de:
- Indústrias culturais e criativas;
- Estabelecimentos de alojamento turístico, restauração e bebidas e salas de dança;
- Agências de viagem;
- Exploração de jogos de fortuna e azar;
- Trabalhos arqueológicos;
- Instituições de ensino artístico e vocacional;
- Emissão de alvarás para realização de espetáculos e divertimentos públicos;
- Classificação de estabelecimento de alojamentos turísticos, restauração e bebidas e salas de dança.
