A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, dirigiu, no dia 12 de Maio, a cerimónia de lançamento da auscultação pública nacional sobre a criação do Estatuto do Artista e socialização da Lei do Mecenato.

A Lei do Mecenato carece de revisão para a adequar à actual realidade imposta pelas transformações que ocorrem no campo das artes entre outras áreas. Por isso, a Ministra da Cultura e Turismo referiu que o Estado moçambicano tem dedicado parte da sua política cultural na regulamentação do sector, com vista a fazer das artes e cultura factores de desenvolvimento sustentável.

A governante referiu que, por um lado, a proposta de revisão da Lei do Mecenato resulta da necessidade de robustecer o financiamento do Estado através dos mecenas e encorajar o surgimento dos novos mecenas.

Por outro lado, o Governo pretende criar o Estatuto do Artista para proteger e garantir o cumprimento dos seus direitos. Materula justifica esta proposta afirmando que o instrumento vai permitir que haja reconhecimento e consideração da classe artística como massa laboral ou trabalhadores, daí que o Governo moçambicano está engajado na criação do Estatuto do Artista Profissional e, para sua efectivação, o Ministério da Cultura e Turismo conta com o apoio da UNESCO.

A governante afirma ainda que é consensual entre a classe que o Artista é merecedor do reconhecimento público de que é trabalhador e, como tal, deve gozar dos mesmos direitos e deveres que os demais.

A auscultação vai ajudar a recolher subsídios que vão constar na proposta do estatuto que define quem realmente deve ser considerado artista profissional e de que direitos e deveres deve gozar.

O evento desta sexta-feira contou com a presença de músicos, cineastas, artistas plásticos, bailarinos, actores, escritores, produtores, realizadores, gestores culturais, representantes de fundações, galerias, associações e casas culturais.